0508203-12.2019.8.05.0001

Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 133.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

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Partes do Processo

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ 09.***.***.0001-58

Autor

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A

Terceiro

TENDA CONSTRUTORA

Terceiro

THEO SILVA CONCEICAO

CPF 926.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586•Representa: ATIVO

CLEMENTE FREIRE DE LIMA FILHO

OAB/BA 42983•Representa: ATIVO

MARCELO BOMFIM DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BRUNO MOREIRA FONTES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JAMILE LEITE GARCEZ DE MEDEIROS

OAB/BA 32121•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 10:53

Baixa Definitiva

07/11/2025, 10:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/11/2025, 10:53

Juntada de certidão

07/11/2025, 10:52

Juntada de Certidão

06/11/2025, 17:35

Decorrido prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 19:55

Decorrido prazo de THEO SILVA CONCEICAO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 12:13

Juntada de Petição de certidão

15/10/2025, 15:22

Publicado Ementa em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:18

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

10/10/2025, 05:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 13:47

Conhecido o recurso de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A - CNPJ: 09.625.762/0001-58 (APELANTE) e não-provido

08/10/2025, 12:32

Conhecido o recurso de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A - CNPJ: 09.625.762/0001-58 (APELANTE) e não-provido

07/10/2025, 16:08

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2025, 12:30

Documentos

Acórdão

•07/10/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 14:20

Sentença

•17/07/2025, 18:36

Sentença

•17/07/2025, 18:27

Decisão

•07/02/2025, 13:58

Decisão

•06/01/2025, 18:30

Despacho

•10/06/2024, 13:45

Despacho

•07/06/2024, 13:16

Despacho

•12/01/2024, 12:00

Despacho

•09/01/2024, 17:35

Despacho

•06/06/2023, 11:11

Despacho

•05/06/2023, 19:13

Despacho

•13/05/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•27/08/2019, 15:50

Despacho

•09/05/2019, 08:49