0388688-27.2012.8.05.0001

Remessa Necessária CívelPasse livre em transporteConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 622,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ALBERTO JOSE DE MENEZES

CPF 232.***.***-87

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/06/2023

07/06/2023, 12:54

Baixa Definitiva

07/06/2023, 12:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/06/2023, 12:54

Juntada de certidão

07/06/2023, 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:07

Publicado Ementa em 11/04/2023.

01/06/2023, 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

01/05/2023, 04:06

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 16:47

Juntada de certidão

11/04/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 19:12

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 16:13

Sentença confirmada

10/04/2023, 15:35

Documentos

Acórdão

•04/04/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 11:03

Sentença

•27/07/2018, 17:54

Decisão

•18/10/2012, 12:14