Voltar para busca
8012769-80.2021.8.05.0250
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaReserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/05/2021
Valor da Causa
R$ 6.318,93
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
Partes do Processo
JOAO CARLOS DE JESUS SANTA RITA
CPF 487.***.***-15
ESTADO DA BAHIA
CLAUDIO SANTOS SILVA
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ESTADO D ABAHIA
Advogados / Representantes
WASHINGTON DE JESUS VIEIRA
OAB/BA 41544•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE JESUS SANTA RITA em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 01:19Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 16:16Juntada de Petição de #Não preenchido#
22/04/2026, 16:16Publicado Despacho em 16/04/2026.
16/04/2026, 13:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 13:14Expedição de despacho.
14/04/2026, 15:20Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2026, 15:20Proferido despacho de mero expediente
06/04/2026, 13:43Expedição de despacho.
06/04/2026, 13:43Conclusos para despacho
01/04/2026, 23:04Juntada de Petição de petição
09/09/2025, 14:11Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2025 23:59.
09/09/2025, 02:12Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE JESUS SANTA RITA em 16/07/2025 23:59.
09/09/2025, 02:12Conclusos para decisão
01/09/2025, 09:40Expedição de despacho.
01/09/2025, 09:40Documentos
Despacho
•14/04/2026, 15:20
Despacho
•06/04/2026, 13:43
Despacho
•16/06/2025, 11:46
Despacho
•16/06/2025, 09:14
Petição
•30/07/2024, 13:59
Despacho
•25/06/2024, 08:11
Despacho
•20/06/2024, 21:25
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•23/03/2023, 17:28
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•23/03/2023, 17:28
Sentença
•16/11/2022, 12:08
Sentença
•30/09/2022, 11:00
Decisão
•24/05/2022, 11:27
Outros documentos
•01/12/2021, 12:41
Outros documentos
•01/12/2021, 12:41
Outros documentos
•01/12/2021, 12:41