0000407-02.2003.8.05.0126

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Des. Ricardo Regis Dourado

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Partes do Processo

PEDRO LIMA MOREIRA

CPF 543.***.***-91

Autor

PAULO MACEDO SOARES

CPF 255.***.***-00

Reu

LUCIA CRISTINA PEREIRA LEAL

CPF 597.***.***-91

Reu

IEDA MARIA DA SILVA XAVIER DE CARVALHO

CPF 292.***.***-04

Reu

ASTROLINDA IMOBILIARIA LTDA - ME

CNPJ 13.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

SYLVIA SANTOS DE CARVALHO ALMEIDA

OAB/BA 13891•Representa: ATIVO

FABIA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 16435•Representa: ATIVO

ADALMAR INACIO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LEANDRO SILVA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO

OAB/BA 12381•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/12/2021, 15:46

Baixa Definitiva

16/12/2021, 15:46

Transitado em Julgado em 16/12/2021

16/12/2021, 15:46

Juntada de certidão

16/12/2021, 15:46

Decorrido prazo de IEDA MARIA DA SILVA XAVIER DE CARVALHO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:49

Decorrido prazo de LUCIA CRISTINA PEREIRA LEAL em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:49

Decorrido prazo de ASTROLINDA IMOBILIARIA LTDA - ME em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:49

Decorrido prazo de CARLOS VIEIRA DE CARVALHO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:49

Decorrido prazo de PAULO MACEDO SOARES em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:49

Decorrido prazo de PEDRO LIMA MOREIRA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:49

Publicado Ementa em 12/11/2021.

12/11/2021, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2021, 16:40

Julgado improcedente o pedido

11/11/2021, 11:50

Conhecido o recurso de PEDRO LIMA MOREIRA - CPF: 543.110.045-91 (APELANTE) e não-provido

11/11/2021, 10:25

Documentos

Acórdão

•11/11/2021, 10:25

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 12:16

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 12:13

Despacho

•07/08/2020, 15:44

Sentença

•12/05/2020, 16:44

Ato Ordinatório

•13/10/2016, 15:29

Despacho

•13/10/2016, 14:43

Despacho

•13/10/2016, 14:41

Despacho

•13/10/2016, 14:36

Despacho

•13/10/2016, 14:32

Despacho

•13/10/2016, 14:32

Decisão

•13/10/2016, 14:31

Decisão

•13/10/2016, 14:31

Decisão

•13/10/2016, 14:31