0083231-24.2011.8.05.0001

Apelação CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

HELENITA SANTANA BESSA

Autor

CLAUDIA FERREIRA SANTOS

CPF 002.***.***-29

Autor

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO

OAB/BA 10377•Representa: ATIVO

NEI VIANA COSTA PINTO

OAB/BA 8361•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/08/2023

15/08/2023, 17:23

Baixa Definitiva

15/08/2023, 17:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/08/2023, 17:23

Juntada de certidão

15/08/2023, 17:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 02:11

Juntada de Petição de petição

24/06/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 00:20

Recurso Especial não admitido

12/06/2023, 11:12

Conclusos #Não preenchido#

31/05/2023, 13:54

Juntada de certidão

31/05/2023, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:04

Documentos

Decisão

•12/06/2023, 15:15

Decisão

•12/06/2023, 11:12

Acórdão

•16/02/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 11:24

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 11:24

SENTENÇA

•06/02/2021, 04:40

OFÍCIO

•06/02/2021, 04:40

Despacho

•30/10/2019, 12:25

Sentença

•29/09/2017, 09:40

Despacho

•26/06/2012, 10:52