0012067-04.2008.8.05.0001

Apelação CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

KAMILA PIMENTEL ROCHA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

ROSENIR SANTOS PIMENTEL

CPF 815.***.***-10

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/06/2023

13/06/2023, 09:57

Baixa Definitiva

13/06/2023, 09:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/06/2023, 09:57

Juntada de certidão

13/06/2023, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:17

Publicado Ementa em 19/04/2023.

03/06/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

02/05/2023, 02:38

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 10:08

Juntada de certidão

19/04/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023, 17:32

Conhecido o recurso de K. P. R. (APELANTE) e provido

17/04/2023, 16:40

Documentos

Acórdão

•17/04/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 17:05

Sentença

•01/03/2023, 08:21

Sentença

•21/07/2022, 16:46

OFÍCIO

•08/10/2020, 05:46