8108557-29.2020.8.05.0001

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 21.941,38

Orgao julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

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Partes do Processo

LUZISNAD JOSE PAIVA DE OLIVEIRA

CPF 197.***.***-34

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE

OAB/BA 29243•Representa: ATIVO

LEONARDO PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 65081•Representa: ATIVO

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO

OAB/BA 44759•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SE 6353•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 16:07

Transitado em Julgado em 16/05/2024

16/05/2024, 13:44

Baixa Definitiva

16/05/2024, 13:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/05/2024, 13:44

Juntada de certidão

16/05/2024, 13:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de LUZISNAD JOSE PAIVA DE OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:02

Publicado Ementa em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:38

Conhecido o recurso de LUZISNAD JOSE PAIVA DE OLIVEIRA - CPF: 197.985.045-34 (APELANTE) e provido em parte

19/04/2024, 15:52

Conhecido o recurso de LUZISNAD JOSE PAIVA DE OLIVEIRA - CPF: 197.985.045-34 (APELANTE) e provido em parte

14/04/2024, 13:10

Juntada de Petição de certidão

08/04/2024, 19:44

Deliberado em sessão - julgado

08/04/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 01:53

Documentos

Acórdão

•14/04/2024, 13:10

Decisão

•13/11/2023, 16:06

Decisão

•13/11/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 11:10

Sentença

•04/09/2023, 13:22

Sentença

•04/09/2023, 12:08

Decisão

•07/04/2021, 07:32

Decisão

•06/04/2021, 22:14

Decisão

•25/03/2021, 17:45

Decisão

•25/03/2021, 17:11

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 09:30

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 09:58

Decisão

•06/10/2020, 15:56