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0337589-47.2014.8.05.0001
Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Orgao julgador
Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA FRANCISCA DA SILVA NUNES
CPF 668.***.***-20
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
O ESTADO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 03/07/2023
03/07/2023, 08:47Baixa Definitiva
03/07/2023, 08:47Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/07/2023, 08:47Juntada de certidão
03/07/2023, 08:46Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2023 23:59.
30/06/2023, 01:01Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA NUNES em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023, 00:54Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/06/2023 23:59.
25/06/2023, 00:00Publicado Ementa em 08/05/2023.
04/06/2023, 12:49Expedição de Certidão.
16/05/2023, 00:10Expedição de Certidão.
12/05/2023, 00:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
11/05/2023, 01:19Juntada de certidão
08/05/2023, 09:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023, 17:56Conhecido o recurso de MARIA FRANCISCA DA SILVA NUNES - CPF: 668.211.775-20 (APELANTE) e não-provido
05/05/2023, 10:32Conhecido o recurso de MARIA FRANCISCA DA SILVA NUNES - CPF: 668.211.775-20 (APELANTE) e não-provido
03/05/2023, 05:53Documentos
Acórdão
•03/05/2023, 05:53
Sentença
•30/11/2022, 15:13
Sentença
•30/11/2022, 14:21
Ato Ordinatório
•05/09/2022, 16:55
Ato Ordinatório
•29/10/2021, 13:12
Sentença
•16/12/2015, 11:43
Despacho
•10/10/2014, 10:34
Decisão
•08/10/2014, 10:58
Decisão
•08/10/2014, 10:58
Decisão
•08/10/2014, 10:58
Decisão
•08/10/2014, 10:58
Decisão
•08/10/2014, 10:58
Decisão
•08/10/2014, 10:58
Decisão
•08/10/2014, 10:57