8000729-61.2019.8.05.0048

Ação Civil PúblicaProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE

Partes do Processo

MARIA NAGILA DUARTE

CPF 010.***.***-95

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO LIMA MENEZES

OAB/BA 64677•Representa: ATIVO

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA

OAB/BA 33958•Representa: PASSIVO

TIAGO AZEVEDO MOURA

OAB/BA 36787•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANILO LIMA MENEZES em 22/07/2024 23:59.

20/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA em 22/07/2024 23:59.

20/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de TIAGO AZEVEDO MOURA em 22/07/2024 23:59.

20/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA em 22/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:09

Decorrido prazo de DANILO LIMA MENEZES em 22/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:09

Decorrido prazo de TIAGO AZEVEDO MOURA em 22/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:08

Publicado Intimação em 27/06/2024.

20/04/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 18:34

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 08:48

Baixa Definitiva

16/09/2024, 08:48

Juntada de certidão

16/09/2024, 08:47

Juntada de certidão

25/06/2024, 16:06

Juntada de certidão

25/06/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Nagila Duarte Advogado: Danilo Lima Menezes (OAB:BA64677) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Tiago Azevedo Moura (OAB:BA36787) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPELA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000729-61.2019.8.05.0048 Ação Civil Pública Jurisdição: Capela Do Alto Alegre

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Nagila Duarte Advogado: Danilo Lima Menezes (OAB:BA64677) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Tiago Azevedo Moura (OAB:BA36787) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPELA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000729-61.2019.8.05.0048 Ação Civil Pública Jurisdição: Capela Do Alto Alegre

25/06/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•20/06/2024, 23:09

Despacho

•12/06/2024, 01:25

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 16:28

Despacho

•15/02/2024, 14:00

Decisão

•19/10/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 09:14

Despacho

•21/01/2020, 10:26