8000483-94.2022.8.05.0166

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 25.484,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON

Partes do Processo

TAMIRES DE JESUS SANTOS

CPF 072.***.***-26

Autor

DANIEL DOS REIS LAURINDO JUNIOR 43590218878

CNPJ 30.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

JANE CLEZIA BATISTA DE SA

OAB/BA 27212•Representa: ATIVO

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/BA 27619•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

04/05/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 12:52

Expedição de intimação.

20/01/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 15:13

Conclusos para despacho

09/04/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

19/10/2024, 16:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2024, 14:01

Decorrido prazo de TAMIRES DE JESUS SANTOS em 24/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:12

Decorrido prazo de DANIEL DOS REIS LAURINDO JUNIOR 43590218878 em 24/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:12

Decorrido prazo de TAMIRES DE JESUS SANTOS em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:06

Publicado Despacho em 03/07/2024.

11/07/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

11/07/2024, 18:46

Expedição de intimação.

27/06/2024, 14:16

Expedição de despacho.

27/06/2024, 14:04

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 12:51

Despacho

•20/06/2024, 19:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/05/2023, 11:28

Sentença

•01/04/2023, 15:43

Despacho

•07/10/2022, 18:38