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8000976-85.2015.8.05.0079
Apelação CívelAusência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/08/2018
Valor da Causa
R$ 40.680,00
Orgao julgador
Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 26.***.***.0013-67
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 13.***.***.0001-29
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Advogados / Representantes
MIRIAN TOMIE INOUE ROSA
OAB/BA 30345•Representa: PASSIVO
FRANK DE SOUZA FERNANDES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 16/01/2019
16/01/2019, 11:14Baixa Definitiva
16/01/2019, 11:14Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/01/2019, 11:14Expedição de Certidão.
16/01/2019, 11:11Juntada de Petição de petição
14/01/2019, 16:07Decorrido prazo de GIVALDO DE SOUZA RIBEIRO em 22/11/2018 23:59:59.
23/11/2018, 00:52Expedição de Certidão.
29/10/2018, 14:32Publicado Ementa em 29/10/2018.
29/10/2018, 00:50Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2018, 00:36Expedição de ementa.
25/10/2018, 11:22Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0110-02 (APELANTE) e provido em parte
24/10/2018, 11:33Deliberado em sessão - julgado
23/10/2018, 16:36Incluído em pauta para 23/10/2018 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
03/10/2018, 17:56Solicitado dia de julgamento
03/10/2018, 11:46Conclusos #Não preenchido#
20/08/2018, 10:06Documentos
Acórdão
•24/10/2018, 09:26
Despacho
•14/06/2018, 08:51
Sentença
•14/05/2018, 08:22
Ato Ordinatório
•11/05/2018, 09:45
Sentença
•19/03/2018, 10:16
Despacho
•08/05/2017, 12:16
Despacho
•19/09/2016, 10:44
Despacho
•17/05/2016, 07:44
Despacho
•14/01/2016, 10:39
Ato Ordinatório
•07/01/2016, 20:30
Despacho
•29/09/2015, 11:04