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0300026-72.2019.8.05.0250
Mandado de Segurança CívelMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
Partes do Processo
BRUNO MICHEL DE SOUZA DIAS
CPF 016.***.***-62
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA
DETRAN/BA
DETRAN BA
DEPARTAMENTO DE TRANSITO ESTADUAL DA BAHIA
Advogados / Representantes
HELDO ROCHA LAGO
OAB/BA 42806•Representa: ATIVO
ANTONIO MARCOS LIMA DOS SANTOS
OAB/BA 57815•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 10/08/2023 23:59.
15/10/2025, 00:07Baixa Definitiva
12/08/2024, 10:57Arquivado Definitivamente
12/08/2024, 10:57Expedição de Certidão.
08/08/2024, 12:31Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Impetrante: Bruno Michel De Souza Dias Advogado: Heldo Rocha Lago (OAB:BA42806) Advogado: Antonio Marcos Lima Dos Santos (OAB:BA57815) Impetrado: Henrique José Lustosa Fonseca Terceiro Interessado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: POD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 0300026-72.2019.8.05.0250 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Simões Filho
25/06/2024, 00:00Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024, 21:27Conclusos para despacho
12/06/2024, 13:35Conclusos para decisão
22/02/2024, 13:39Expedição de Certidão.
22/02/2024, 11:55Decorrido prazo de BRUNO MICHEL DE SOUZA DIAS em 12/12/2023 23:59.
14/02/2024, 11:10Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/11/2023, 10:11Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2023.
18/11/2023, 01:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
18/11/2023, 01:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023, 12:20Ato ordinatório praticado
16/11/2023, 12:20Documentos
Despacho
•20/06/2024, 21:27
Ato Ordinatório
•16/11/2023, 12:20
Ato Ordinatório
•28/06/2023, 08:16
Sentença
•30/06/2022, 13:46
Despacho
•03/03/2020, 10:29
Decisão
•24/10/2019, 17:44
Decisão
•24/10/2019, 17:44
Decisão
•03/10/2019, 16:16
Ato Ordinatório
•27/09/2019, 17:45
Decisão
•15/01/2019, 11:30
Despacho
•09/01/2019, 13:06
Decisão
•08/01/2019, 09:59
Decisão
•08/01/2019, 09:59
Decisão
•08/01/2019, 09:59
Decisão
•08/01/2019, 09:59