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8008161-91.2023.8.05.0113
Procedimento Comum CívelServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 81.083,60
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Partes do Processo
RAFAELA DE LEMOS COSTA MAMONA
CPF 052.***.***-14
PREFEITURA DE ITABUNA
SKALA TECIDOS
ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de RAFAELA DE LEMOS COSTA MAMONA em 16/10/2024 23:59.
10/04/2026, 05:07Publicado Intimação em 25/09/2024.
10/04/2026, 02:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 02:33Conclusos para julgamento
13/12/2024, 07:10Juntada de certidão
13/12/2024, 07:09Juntada de Petição de réplica
04/10/2024, 17:47Expedição de despacho.
23/09/2024, 08:10Ato ordinatório praticado
23/09/2024, 08:09Expedição de despacho.
23/09/2024, 08:09Juntada de Petição de contestação
05/08/2024, 10:39Decorrido prazo de RAFAELA DE LEMOS COSTA MAMONA em 19/07/2024 23:59.
30/07/2024, 08:15Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 24/07/2024 23:59.
26/07/2024, 08:23Publicado Despacho em 26/06/2024.
30/06/2024, 11:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
30/06/2024, 11:22Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Rafaela De Lemos Costa Mamona Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Reu: Municipio De Itabuna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8008161-91.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna
25/06/2024, 00:00Documentos
Ato Ordinatório
•23/09/2024, 08:09
Despacho
•20/06/2024, 23:10
Despacho
•04/10/2023, 21:27