8002242-58.2022.8.05.0113

Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

PATRICIA FREITAS DE SOUZA

CPF 583.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA

OAB/BA 18000•Representa: ATIVO

SADIA CONSUELO CANDIDO PITANGA DE MELO

OAB/BA 43401•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALDETE SOUZA DE JESUS SILVA em 22/10/2024 23:59.

15/04/2026, 15:18

Publicado Intimação em 24/09/2024.

15/04/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 20:03

Juntada de Petição de outros documentos

01/10/2025, 23:44

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 14:49

Decorrido prazo de CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 18:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

04/02/2025, 01:14

Conclusos para decisão

31/01/2025, 08:46

Juntada de certidão

31/01/2025, 08:39

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2025, 08:38

Publicado Intimação em 16/12/2024.

03/01/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

03/01/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 09:00

Expedição de intimação.

12/12/2024, 10:15

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 10:14

Decisão

•20/06/2024, 23:10

Despacho

•06/04/2022, 22:44