0815863-28.2012.8.05.0001

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2012

Valor da Causa

R$ 775,98

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 22:11

Baixa Definitiva

26/03/2024, 22:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:23

Publicado Sentença em 29/01/2024.

10/02/2024, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Renato Da Silva Ribeiro Registrado(a) Civilmente Como Renato Da Silva Ribeiro Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Ce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0815863-28.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:28

Expedição de sentença.

24/01/2024, 22:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 22:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:16

Conclusos para decisão

16/01/2024, 11:59

Expedição de ato ordinatório.

17/11/2023, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 15:57

Expedição de ato ordinatório.

06/09/2023, 13:11

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 22:28

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 13:11

Decisão

•03/08/2023, 16:25

Decisão

•03/08/2023, 12:01

Despacho

•27/07/2022, 10:32

Despacho

•25/07/2022, 20:09

Ato Ordinatório

•10/07/2018, 13:54

Despacho

•03/10/2017, 19:16

Sentença

•29/08/2017, 22:42

Sentença

•08/05/2017, 17:20

Decisão

•26/08/2015, 18:58

Ato Ordinatório

•05/11/2013, 12:47

Despacho

•22/11/2012, 15:00