8038560-22.2021.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MANOEL JOAO DE OLIVEIRA

CPF 156.***.***-20

Autor

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - "OI"

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTA S:A - OI

Terceiro

Advogados / Representantes

VAUDETE PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 67281•Representa: ATIVO

VINICIUS MEIRA FONTES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/BA 17065•Representa: PASSIVO

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA 47306•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 11:02

Baixa Definitiva

15/10/2024, 11:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/10/2024, 11:02

Juntada de certidão

15/10/2024, 11:01

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:36

Decorrido prazo de MANOEL JOAO DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:36

Publicado Ementa em 23/09/2024.

21/09/2024, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 08:00

Juntada de certidão

20/09/2024, 15:48

Conhecido o recurso de MANOEL JOAO DE OLIVEIRA - CPF: 156.755.725-20 (APELANTE) e não-provido

19/09/2024, 09:00

Conhecido o recurso de MANOEL JOAO DE OLIVEIRA - CPF: 156.755.725-20 (APELANTE) e não-provido

18/09/2024, 11:23

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 18:53

Deliberado em sessão - julgado

09/09/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 02:48

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 17:53

Documentos

Acórdão

•18/09/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 19:30

Sentença

•22/05/2024, 13:57

Sentença

•21/05/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 09:59

Decisão

•10/04/2023, 14:12

Decisão

•10/04/2023, 12:36

Despacho

•26/01/2022, 16:17

Despacho

•17/01/2022, 16:24