8015179-14.2023.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 21.923,93

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ROMARIO DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF 175.***.***-00

Autor

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ 71.***.***.0001-75

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1233524/2025 - AgInt

27/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1233524 - AgInt no AREsp 3044361 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 14:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ROMARIO DE OLIVEIRA FERREIRA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01233524/2025 - AgInt no AREsp 3044361/BA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:07

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01233524/2025 - AgInt no AREsp 3044361/BA

25/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

25/02/2026, 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/02/2026 e término em 24/02/2026, para BANCO OLE CONSIGNADO S.A. apresentar resposta à petição n. 1233524/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 451.

25/02/2026, 17:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2025 Petição Nº 1233524/2025 -

19/12/2025, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1233524/2025. Publicação prevista para 19/12/2025)

17/12/2025, 14:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 21:00

•05/09/2025, 15:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/09/2025, 15:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/09/2025, 15:46