8159497-90.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/03/2026, 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/03/2026, 17:06

Juntada de Petição de contra-razões

01/03/2026, 17:09

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:19

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 10:07

Decorrido prazo de JEANNE CAMPOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:46

Decorrido prazo de JEANNE CAMPOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de JEANNE CAMPOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:31

Juntada de Petição de apelação

30/12/2025, 16:46

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 11:45

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 13:43

Julgado procedente o pedido

12/12/2025, 11:51

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 10:07

Sentença

•12/12/2025, 13:43

Sentença

•12/12/2025, 11:51

Despacho

•24/09/2025, 09:35

Despacho

•23/09/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 22:06

Despacho

•04/03/2024, 16:59

Despacho

•04/03/2024, 12:06

Despacho

•23/11/2023, 19:47

Despacho

•23/11/2023, 15:12