8000655-34.2021.8.05.0081

Cumprimento de sentençaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 27.572,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

ROBERTA LIMA DE AZEVEDO

CPF 018.***.***-01

Autor

FORMOSA DO RIO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

CNPJ 13.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 29360•Representa: ATIVO

ISABELLA SERPA DOS SANTOS ARAUJO

OAB/BA 64095•Representa: ATIVO

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO

OAB/BA 52074•Representa: PASSIVO

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO

OAB/BA 42136•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 19/09/2022.

14/05/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA DE AZEVEDO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 17:41

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA DE AZEVEDO em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 17:41

Publicado Sentença em 26/06/2024.

23/04/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 16:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 16/10/2024 23:59.

16/04/2026, 02:26

Publicado Despacho em 28/08/2024.

16/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA DE AZEVEDO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:15

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 20:53

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 12:53

Despacho

•17/03/2026, 13:11

Despacho

•17/03/2026, 12:38

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 13:58

Decisão

•22/07/2025, 14:48

Decisão

•22/07/2025, 13:51

Despacho

•10/03/2025, 15:10

Despacho

•10/03/2025, 14:47

Despacho

•26/08/2024, 16:09

Despacho

•26/08/2024, 16:03

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/07/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 08:49

Sentença

•21/06/2024, 10:00