8003332-17.2022.8.05.0141

Cumprimento de sentençaInfrações administrativasSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE JEQUIÉ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

COMISSARIO DE VIGILANCIA DE MENOR DA COMARCA DE JEQUIE

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR

OAB/BA 19929•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 27/11/2024.

11/12/2024, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

11/12/2024, 18:35

Arquivado Provisoriamente

03/12/2024, 22:53

Juntada de Petição de Ciente

22/11/2024, 19:42

Juntada de Informações

21/11/2024, 11:49

Juntada de Informações

21/11/2024, 11:46

Expedição de intimação.

19/11/2024, 14:29

Expedição de intimação.

19/11/2024, 11:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/11/2024, 11:47

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:39

Juntada de informação

08/08/2024, 12:09

Juntada de informação

01/08/2024, 09:37

Juntada de informação

29/07/2024, 14:11

Juntada de informação

18/07/2024, 14:56

Expedição de intimação.

16/07/2024, 08:37

Documentos

Decisão

•19/11/2024, 11:47

Despacho

•16/07/2024, 08:37

Despacho

•04/04/2024, 14:29

Despacho

•17/03/2024, 20:40

Despacho

•01/03/2024, 11:12

Despacho

•23/02/2024, 08:17

Despacho

•22/01/2024, 14:52

Despacho

•14/12/2023, 08:03

Despacho

•08/11/2023, 13:22

Decisão

•26/10/2023, 13:04

Despacho

•05/10/2023, 11:19

Despacho

•13/09/2023, 16:36

Despacho

•29/08/2023, 08:44

Despacho

•15/08/2023, 16:45

Despacho

•26/07/2023, 13:16