8079246-51.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 18.611,09

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JACIRA TEIXEIRA CASTRO

CPF 920.***.***-72

Autor

PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL ROZENDO COSTA JUNIOR

OAB/BA 37245•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/11/2025, 06:39

Baixa Definitiva

08/11/2025, 06:39

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 06:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 04:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 06:59

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 06:59

Decorrido prazo de JACIRA TEIXEIRA CASTRO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 05:58

Publicado Sentença em 11/06/2025.

13/06/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

13/06/2025, 04:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 19:26

Comunicação eletrônica

09/06/2025, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 19:26

Julgado procedente em parte o pedido

07/06/2025, 17:24

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 18:56

Decorrido prazo de JACIRA TEIXEIRA CASTRO em 19/11/2024 23:59.

15/12/2024, 06:09

Documentos

Sentença

•07/06/2025, 17:24

Sentença

•07/06/2025, 17:24

Sentença

•07/06/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 12:55

Decisão

•20/06/2024, 16:23

Despacho

•18/06/2024, 14:02

Despacho

•17/06/2024, 15:06