0023787-94.2010.8.05.0001

Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

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Partes do Processo

ESPOLIO DE ALOYSIO FREIRE PORTELLA POVOAS

Autor

MARIA ALICE DE AZEVEDO PORTELLA POVOAS

CPF 021.***.***-49

Autor

MARIA LEONOR POVOAS DE AGUIAR

CPF 233.***.***-34

Autor

MARIA HELENA POVOAS MENDES DE SOUZA

CPF 056.***.***-44

Autor

BANCO BESA S/A

Reu

Advogados / Representantes

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS

OAB/BA 14986•Representa: ATIVO

EDUARDA PEREZ SANTANA

OAB/BA 17410•Representa: PASSIVO

ADRIANA ANDRADE ESTRELA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB/BA 25254•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 15:08

Baixa Definitiva

18/12/2025, 15:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/12/2025, 15:08

Juntada de certidão

18/12/2025, 15:07

Decorrido prazo de MARIA HELENA POVOAS MENDES DE SOUZA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:40

Decorrido prazo de MARIA LEONOR POVOAS DE AGUIAR em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:40

Decorrido prazo de MARIA ALICE DE AZEVEDO PORTELLA POVOAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:40

Decorrido prazo de Espolio de Aloysio Freire Portella Povoas em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:40

Decorrido prazo de BANCO BESA S/A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:40

Publicado Ementa em 24/11/2025.

24/11/2025, 03:47

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 02:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 08:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2025, 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2025, 07:56

Juntada de Petição de certidão

17/11/2025, 19:57

Documentos

Acórdão

•18/11/2025, 07:56

Acórdão

•23/09/2025, 07:49

Ato Ordinatório

•24/05/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•24/05/2025, 10:59

Sentença

•06/03/2025, 06:12

Sentença

•26/02/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 14:06

Sentença

•22/10/2024, 08:25

Sentença

•21/10/2024, 10:16

Despacho

•26/09/2024, 10:30

Despacho

•25/09/2024, 23:02

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 18:25

Despacho

•04/06/2024, 09:01

Despacho

•03/06/2024, 15:04

Despacho

•31/08/2022, 14:38