Voltar para busca
8000512-50.2018.8.05.0081
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2018
Valor da Causa
R$ 29.169,31
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
PAULO MORENO CARVALHO
OAB/BA 9633•Representa: ATIVO
JOSE OSVALDO DA SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
13/04/2026, 16:40Juntada de Petição de #Não preenchido#
13/04/2026, 16:40Arquivado Definitivamente
15/09/2025, 13:38Baixa Definitiva
15/09/2025, 13:38Transitado em Julgado em 12/09/2025
15/09/2025, 13:38Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2025 23:59.
14/09/2025, 06:43Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2025 23:59.
14/09/2025, 03:44Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2025 23:59.
11/09/2025, 12:25Decorrido prazo de FABIO GULART CARNEIRO 81256817600 em 26/08/2025 23:59.
28/08/2025, 15:05Decorrido prazo de FABIO GULART CARNEIRO 81256817600 em 19/08/2025 23:59.
21/08/2025, 18:40Publicado Sentença em 28/07/2025.
28/07/2025, 18:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
28/07/2025, 18:19Expedição de sentença.
24/07/2025, 09:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025, 09:00Expedição de intimação.
24/07/2025, 09:00Documentos
Sentença
•24/07/2025, 08:59
Sentença
•22/07/2025, 16:02
Despacho
•12/02/2025, 09:07
Despacho
•04/11/2024, 08:02
Despacho
•23/08/2023, 11:03
Despacho
•30/11/2022, 15:59
Despacho
•13/06/2022, 11:29
Despacho
•15/02/2022, 23:28
Despacho
•09/03/2021, 17:23
Despacho
•12/09/2019, 13:09
Despacho
•06/01/2019, 15:32