0000122-04.2014.8.05.0197

Acao Penal Procedimento SumarioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE PIRITIBA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL EUZINIO SOUZA NETO

OAB/BA 40855•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 26/06/2024.

01/07/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

01/07/2024, 02:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

28/06/2024, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Noel Alves Pereira Advogado: Manoel Euzinio Souza Neto (OAB:BA22865) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000122-04.2014.8.05.0197 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA SENTENÇA 0000122-04.2014.8.05.0197 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Piritiba

25/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 19:34

Baixa Definitiva

20/06/2024, 19:34

Expedição de sentença.

20/06/2024, 19:33

Extinta a punibilidade por prescrição

20/06/2024, 13:25

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 09:11

Juntada de Petição de Documento_1

19/03/2024, 18:10

Expedição de despacho.

29/02/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 20:29

Decorrido prazo de MANOEL EUZINIO SOUZA NETO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 01:15

Decorrido prazo de NOEL ALVES PEREIRA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 01:15

Conclusos para decisão

10/11/2021, 22:49

Documentos

Petição

•28/06/2024, 20:36

Sentença

•20/06/2024, 19:33

Sentença

•20/06/2024, 13:25

Despacho

•29/02/2024, 09:24

Despacho

•23/02/2024, 20:29

Decisão

•13/10/2021, 17:17

Despacho

•09/07/2021, 22:20

Decisão

•09/07/2021, 22:20