8080568-77.2022.8.05.0001

Embargos A Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 34.714,36

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

NECIA MATOS DAMASCENO

CPF 689.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRIAN CRUZ DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NECIA MATOS DAMASCENO em 29/11/2023 23:59.

28/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2024 23:59.

28/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2024 23:59.

30/09/2025, 23:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2024 23:59.

30/09/2025, 23:17

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 09:12

Baixa Definitiva

16/09/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Necia Matos Damasceno Advogado: Mirian Cruz Dos Santos (OAB:SP211839) Embargado: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Naz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8080568-77.2022.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/08/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 19/08/2024

20/08/2024, 20:15

Expedição de sentença.

20/08/2024, 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 11:08

Decorrido prazo de NECIA MATOS DAMASCENO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de NECIA MATOS DAMASCENO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:27

Publicado Sentença em 26/06/2024.

30/06/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Necia Matos Damasceno Advogado: Mirian Cruz Dos Santos (OAB:SP211839) Embargado: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Naz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8080568-77.2022.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/06/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•20/06/2024, 20:08

Despacho

•12/12/2023, 00:05

Decisão

•25/10/2023, 11:45

Decisão

•03/11/2022, 08:18

Decisão

•05/08/2022, 18:44

Decisão

•05/08/2022, 15:24