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8119927-34.2022.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 15.488,31
Orgao julgador
Desa. Maria da Purificação da Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
NAILENO RIBEIRO DOS SANTOS
CPF 106.***.***-29
BRB BANCO BRASILIA
BRB BANCO DE BRASILIA SA
CNPJ 00.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
NOANIE CHRISTINE DA SILVA
OAB/BA 60792•Representa: ATIVO
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE
OAB/PR 10747•Representa: PASSIVO
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 18/04/2024
18/04/2024, 10:33Baixa Definitiva
18/04/2024, 10:33Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/04/2024, 10:33Juntada de certidão
18/04/2024, 10:32Decorrido prazo de NAILENO RIBEIRO DOS SANTOS em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024, 00:23Juntada de Petição de petição
16/04/2024, 15:25Juntada de certidão
25/03/2024, 10:24Publicado Ementa em 25/03/2024.
23/03/2024, 03:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
23/03/2024, 03:17Conhecido o recurso de NAILENO RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: 106.608.345-29 (APELANTE) e provido em parte
21/03/2024, 15:01Conhecido o recurso de NAILENO RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: 106.608.345-29 (APELANTE) e provido em parte
20/03/2024, 23:13Juntada de Petição de certidão
19/03/2024, 18:24Deliberado em sessão - julgado
19/03/2024, 17:49Incluído em pauta para 12/03/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
22/02/2024, 17:45Solicitado dia de julgamento
21/02/2024, 17:56Documentos
Acórdão
•20/03/2024, 23:13
Ato Ordinatório
•19/10/2023, 11:00
Ato Ordinatório
•19/10/2023, 11:00
Sentença
•05/10/2023, 09:36
Sentença
•04/10/2023, 05:17
Ato Ordinatório
•22/11/2022, 11:27
Ato Ordinatório
•08/11/2022, 09:38
Ato Ordinatório
•08/11/2022, 09:37
Decisão
•06/10/2022, 14:14
Decisão
•05/10/2022, 13:08