0300174-39.2012.8.05.0150

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2012

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

GUSTAVO LOBO MASCARENHAS GONCALVES

CPF 801.***.***-72

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA

Terceiro

TENDA

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI

OAB/BA 20975•Representa: ATIVO

GEOVANNA BRITO BORGES

OAB/BA 30136•Representa: ATIVO

ANA CARINE LOUZADO FLICK

OAB/BA 27928•Representa: ATIVO

WASHINGTON CONCEICAO GAMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIA REGINA BISPO BITENCOURT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Julgado procedente em parte o pedido

22/04/2026, 18:46

Decorrido prazo de CITTA IPITANGA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:47

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:47

Decorrido prazo de GUSTAVO LOBO MASCARENHAS GONCALVES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:47

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de GUSTAVO LOBO MASCARENHAS GONCALVES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de CITTA IPITANGA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:52

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 10:26

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 10:26

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 12:30

Decorrido prazo de GUSTAVO LOBO MASCARENHAS GONCALVES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:14

Decorrido prazo de CITTA IPITANGA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:14

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 18:46

Decisão

•20/01/2026, 12:30

Decisão

•13/10/2025, 10:34

Decisão

•07/08/2025, 19:36

Despacho

•07/04/2025, 11:09

Decisão

•13/03/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 12:11

Decisão

•28/02/2023, 12:32

Sentença

•20/04/2022, 09:05

Sentença

•13/05/2021, 12:50

Despacho

•03/12/2018, 09:25

Despacho

•28/03/2018, 09:06

Despacho

•06/10/2017, 19:58

Ato Ordinatório

•08/02/2017, 18:30