8003623-78.2021.8.05.0229

Execução de Título ExtrajudicialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 718,93

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS

OAB/BA 68081•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

29/04/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/04/2026, 08:00

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 17:29

Expedição de intimação.

27/04/2026, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 17:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/10/2023 23:59.

16/10/2025, 03:49

Decorrido prazo de DAYANA DE ALCANTARA SANTOS em 25/10/2023 23:59.

16/10/2025, 03:49

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

24/04/2025, 14:29

Expedição de ato ordinatório.

21/04/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

21/04/2025, 15:54

Processo Desarquivado

21/04/2025, 15:53

Decorrido prazo de DAYANA DE ALCANTARA SANTOS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 04:59

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:33

Decorrido prazo de DAYANA DE ALCANTARA SANTOS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 14:50

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 17:29

Ato Ordinatório

•21/04/2025, 15:54

Decisão

•20/06/2024, 22:14

Decisão

•13/06/2024, 21:16

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 19:03

Decisão

•07/08/2023, 21:18

Decisão

•07/08/2023, 18:07

Despacho

•10/02/2022, 12:38

Despacho

•10/02/2022, 11:00