Voltar para busca
8107018-91.2021.8.05.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2021
Valor da Causa
R$ 36.061,74
Orgao julgador
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
DOMINGOS FERNANDES BARBOSA
CPF 651.***.***-15
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
GICELA ALVES RODRIGUES
OAB/BA 19713•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/11/2025, 12:06Baixa Definitiva
13/11/2025, 12:06Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2025 23:59.
25/10/2025, 09:08Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2025 23:59.
25/10/2025, 07:45Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2025 23:59.
25/10/2025, 07:35Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2025 23:59.
25/10/2025, 07:35Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2025 23:59.
25/10/2025, 07:35Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
27/09/2025, 06:35Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2025, 17:32Juntada de Petição de petição
24/09/2025, 17:32Expedição de intimação.
29/08/2025, 12:06Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025, 11:40Conclusos para despacho
28/08/2025, 12:13Juntada de Petição de petição
28/08/2025, 09:50Publicado Despacho em 14/08/2025.
18/08/2025, 04:57Documentos
Sentença
•29/08/2025, 12:06
Sentença
•29/08/2025, 11:40
Despacho
•12/08/2025, 14:13
Despacho
•12/08/2025, 00:46
Despacho
•05/05/2025, 08:59
Despacho
•04/05/2025, 12:56
Despacho
•04/04/2025, 07:39
Despacho
•01/04/2025, 18:35
Ato Ordinatório
•30/01/2025, 14:23
Ato Ordinatório
•30/01/2025, 14:21
Decisão
•20/06/2024, 18:05
Decisão
•19/06/2024, 16:36
Decisão
•26/04/2024, 11:30
Decisão
•25/04/2024, 16:44
Despacho
•07/02/2024, 16:37