8001001-07.2021.8.05.0106

Cumprimento de sentençaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 8.422,17

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE IPIRÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ARISMARIS SANTOS FERNANDES

CPF 073.***.***-41

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IPIRA

Terceiro

IPIRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIRA

CNPJ 14.***.***.0001-15

Reu

Advogados / Representantes

MARCONI SILVA NAVARRO

OAB/BA 48757•Representa: ATIVO

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB/BA 29274•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCONI SILVA NAVARRO em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:33

Decorrido prazo de MARCONI SILVA NAVARRO em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:30

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/03/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 03:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

12/12/2025, 14:59

Expedição de ofício.

26/11/2025, 16:53

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/11/2025, 10:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa nº 05/2025

21/08/2025, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 26/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500975047

20/05/2025, 08:41

Expedição de intimação.

20/05/2025, 08:41

Juntada de certidão

19/05/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 19:17

Documentos

RPV

•26/11/2025, 10:29

Despacho

•16/05/2025, 19:17

Despacho

•30/10/2024, 17:48

Decisão

•21/03/2024, 17:42

Despacho

•20/09/2022, 14:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/08/2022, 13:26

Petição

•04/08/2022, 13:26

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/07/2022, 22:18

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/07/2022, 22:18

Ato Ordinatório

•16/06/2022, 11:15

Decisão

•10/05/2022, 09:23

Sentença

•21/02/2022, 18:09

Despacho

•22/10/2021, 17:46

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 16:05

Despacho

•14/06/2021, 21:13