0794256-22.2013.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2013

Valor da Causa

R$ 6.890,07

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVAN SANTOS FRENZEL

OAB/BA 30114•Representa: PASSIVO

CINTIA DA SILVA CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 14:13

Baixa Definitiva

26/07/2024, 14:13

Decorrido prazo de MIGUEL DE LUCCA em 19/07/2024 23:59.

25/07/2024, 05:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 14:51

Decorrido prazo de MIGUEL NASCIMENTO DE LUCCA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:28

Publicado Sentença em 26/06/2024.

12/07/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

12/07/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Espólio De Miguel De Lucca Registrado(a) Civilmente Como Miguel De Lucca Advogado: Silvan Santos Frenzel (OAB:BA30114) Advogado: Cintia Da Silva Carvalho (OAB:BA23424) Executado: Miguel Nascimento De Lucca Advogado: Silvan Santos Frenzel (OAB:BA30114) Advogado: Cintia Da Silva Carvalho (OAB:BA23424) E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0794256-22.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/06/2024, 18:33

Expedição de decisão.

10/06/2024, 12:53

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/06/2024, 12:53

Conclusos para decisão

22/03/2024, 17:47

Decorrido prazo de MIGUEL DE LUCCA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:43

Decorrido prazo de MIGUEL NASCIMENTO DE LUCCA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:42

Decorrido prazo de MIGUEL DE LUCCA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:06

Documentos

Sentença

•20/06/2024, 18:33

Sentença

•10/06/2024, 12:53

Decisão

•28/01/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 07:15

Despacho

•14/09/2017, 16:29

Decisão

•14/08/2015, 18:21

Ato Ordinatório

•20/03/2014, 16:46

Despacho

•22/10/2013, 13:45