8000208-17.2019.8.05.0081

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

LUIS FERNANDO DEMARCHI

CPF 025.***.***-70

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LETICIA CIAMBRONI GOTTLOB

OAB/PR 114057•Representa: ATIVO

PEDRO MARQUES JONES NETO

OAB/BA 30917•Representa: ATIVO

RAFAEL DE LIMA FELCAR

OAB/PR 50673•Representa: ATIVO

MALENA DE SOUZA GOMES

OAB/BA 27547•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALVANI ARAUJO DE SOUSA em 19/07/2024 23:59.

26/04/2026, 12:57

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DEMARCHI em 19/07/2024 23:59.

26/04/2026, 12:57

Publicado Decisão em 26/06/2024.

26/04/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de ALVANI ARAUJO DE SOUSA em 06/12/2024 23:59.

08/04/2026, 01:54

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DEMARCHI em 06/12/2024 23:59.

08/04/2026, 01:54

Publicado Despacho em 13/11/2024.

08/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:15

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 09:10

Juntada de certidão

10/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de alegações finais

09/02/2026, 13:02

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 27/11/2025 14:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.

27/11/2025, 16:02

Juntada de Petição de ata da audiência

27/11/2025, 15:58

Decorrido prazo de ALVANI ARAUJO DE SOUSA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:34

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DEMARCHI em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:34

Documentos

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 16:19

Despacho

•21/07/2025, 09:16

Despacho

•21/07/2025, 09:13

Despacho

•12/06/2025, 09:20

Despacho

•12/06/2025, 08:24

Despacho

•11/11/2024, 08:03

Despacho

•11/11/2024, 07:15

Decisão

•20/06/2024, 18:34

Decisão

•20/06/2024, 14:45

Despacho

•01/06/2022, 07:47

Despacho

•04/12/2021, 21:53

Despacho

•03/04/2020, 10:09