8002943-87.2023.8.05.0079

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.868,64

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ 16.***.***.0001-02

Autor

XAVIER & BATISTA LTDA

CNPJ 32.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 16:30

Baixa Definitiva

18/09/2024, 16:30

Juntada de certidão

18/09/2024, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:32

Decorrido prazo de XAVIER & BATISTA LTDA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 13:37

Publicado Sentença em 26/06/2024.

12/07/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

12/07/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Xavier & Batista Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002943-87.2023.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS SENTENÇA 8002943-87.2023.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

25/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/06/2024, 18:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/05/2024, 10:13

Expedição de intimação.

11/05/2024, 10:13

Conclusos para decisão

10/05/2024, 08:37

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

09/05/2024, 13:12

Conclusos para decisão

09/05/2024, 13:12

Expedição de intimação.

14/03/2024, 08:57

Documentos

Sentença

•20/06/2024, 18:42

Sentença

•11/05/2024, 10:13

Despacho de citação por AR Digital

•01/08/2023, 07:34