8000071-94.2019.8.05.0126

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.994.206,98

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

EUNICE PEREIRA DA SILVA

CPF 238.***.***-49

Autor

FAGNER PEREIRA SANTOS

CPF 046.***.***-26

Autor

RENATA PEREIRA DOS SANTOS

CPF 013.***.***-61

Autor

REINARIA PEREIRA DOS SANTOS

CPF 025.***.***-58

Autor

REINALDO PEREIRA SANTOS

CPF 287.***.***-25

Autor

Advogados / Representantes

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA

OAB/BA 19362•Representa: ATIVO

MURILO ANDRADE SANTOS

OAB/BA 43456•Representa: ATIVO

RAPHAEL PINHEIRO CARDOSO

OAB/BA 65684•Representa: ATIVO

EDUARDO MIRANDA AMORAS

OAB/BA 47700•Representa: ATIVO

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG 76714•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/04/2026, 15:51

Transitado em Julgado em 13/04/2026

14/04/2026, 15:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 12:10

Conheço do agravo de EUNICE PEREIRA DA SILVA - ESPÓLIO, FABIANO PEREIRA DOS SANTOS, FABIO PEREIRA DOS SANTOS, FAGNER PEREIRA SANTOS - ESPÓLIO, RAQUEL PEREIRA SANTOS, RAQUELINE PEREIRA DOS SANTOS, REINALDO PEREIRA SANTOS, REINARIA PEREIRA DOS SANTOS e RENATA PEREIRA DOS SANTOS - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

13/03/2026, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

20/02/2026, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

20/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 17:30

Determinada a distribuição do feito

18/02/2026, 17:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2026, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 17:30

•24/10/2025, 13:58

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/10/2025, 13:58

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/10/2025, 13:58

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•24/10/2025, 13:57

•24/10/2025, 13:56