8001024-07.2023.8.05.0130

Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM

Partes do Processo

AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA

CNPJ 02.***.***.0001-65

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA

Terceiro

AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA

Terceiro

AGERBA

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS CAJA DOS SANTOS MOURA

OAB/BA 62766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025, 14:35

Baixa Definitiva

06/02/2025, 14:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/02/2025, 14:35

Juntada de certidão

06/02/2025, 14:34

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:31

Decorrido prazo de JOSE MARCOS REIS DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 02:15

Publicado Ementa em 18/11/2024.

15/11/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 04:29

Conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA - CNPJ: 02.962.576/0001-65 (APELANTE) e provido em parte

12/11/2024, 16:43

Conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA - CNPJ: 02.962.576/0001-65 (APELANTE) e provido em parte

12/11/2024, 14:18

Juntada de Petição de certidão

11/11/2024, 19:20

Deliberado em sessão - julgado

11/11/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 15:50

Documentos

Acórdão

•12/11/2024, 14:18

Despacho

•19/07/2024, 14:45

Despacho

•18/07/2024, 16:31

Despacho

•03/07/2024, 12:07

Despacho

•03/07/2024, 12:07

Sentença

•20/06/2024, 18:55

Sentença

•20/06/2024, 18:55

Decisão

•11/12/2023, 14:36