Voltar para busca
8029265-56.2024.8.05.0000
Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Partes do Processo
JARIM DOS SANTOS SANTANA
JARIM DOS SANTOS SANTANA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/11/2024, 09:03Baixa Definitiva
28/11/2024, 09:03Decorrido prazo de JARIM DOS SANTOS SANTANA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 00:07Publicado Ementa em 08/11/2024.
08/11/2024, 02:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
08/11/2024, 02:13Juntada de Petição de CIÊNCIA
06/11/2024, 19:46Expedição de Certidão.
06/11/2024, 19:45Juntada de certidão
06/11/2024, 10:36Conhecido o recurso de JARIM DOS SANTOS SANTANA (AGRAVANTE) e não-provido
06/11/2024, 08:59Conhecido o recurso de JARIM DOS SANTOS SANTANA (AGRAVANTE) e não-provido
06/11/2024, 08:38Juntada de Petição de certidão
05/11/2024, 17:32Deliberado em sessão - julgado
05/11/2024, 17:29Expedição de Outros documentos.
25/10/2024, 17:40Incluído em pauta para 05/11/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
25/10/2024, 17:38Solicitado dia de julgamento
16/10/2024, 13:05Documentos
Acórdão
•06/11/2024, 08:38
Despacho
•12/08/2024, 09:31
Despacho
•10/08/2024, 11:20
Despacho
•24/06/2024, 20:00
Despacho
•24/06/2024, 16:40
Despacho
•21/05/2024, 13:47
Despacho
•21/05/2024, 13:23