8064001-37.2023.8.05.0000

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

TIOGO PEREIRA FERNANDES

CPF 043.***.***-76

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 12:03

Baixa Definitiva

24/09/2024, 12:03

Decorrido prazo de TIOGO PEREIRA FERNANDES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:14

Publicado Ementa em 06/09/2024.

06/09/2024, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 06:59

Juntada de Petição de Documento_1

05/09/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 13:18

Deliberado em sessão - julgado

04/09/2024, 16:26

Conhecido o recurso de TIOGO PEREIRA FERNANDES - CPF: 043.218.364-76 (AGRAVANTE) e não-provido

04/09/2024, 13:43

Conhecido o recurso de TIOGO PEREIRA FERNANDES - CPF: 043.218.364-76 (AGRAVANTE) e não-provido

04/09/2024, 10:24

Juntada de Petição de certidão

03/09/2024, 18:47

Deliberado em sessão - julgado

03/09/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 17:44

Incluído em pauta para 03/09/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.

26/08/2024, 17:41

Solicitado dia de julgamento

18/08/2024, 13:21

Documentos

Acórdão

•04/09/2024, 10:24

Despacho

•24/06/2024, 20:01

Despacho

•24/06/2024, 16:41

Despacho

•10/04/2024, 08:58

Despacho

•09/04/2024, 16:49

Despacho

•05/02/2024, 14:51

Despacho

•05/02/2024, 13:52

Outros documentos

•18/01/2024, 14:04

Despacho

•15/01/2024, 11:15

Despacho

•15/01/2024, 09:41

Despacho

•18/12/2023, 19:58

Despacho

•18/12/2023, 18:11

Petição

•14/12/2023, 12:01

Petição

•14/12/2023, 12:01