0528002-46.2016.8.05.0001

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2016

Valor da Causa

R$ 30.273,56

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADILSON BATISTA DA SILVA

OAB/BA 34423•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCELO MENEZES DE LORDELLO em 28/02/2023 23:59.

11/05/2026, 13:21

Publicado Despacho em 31/01/2023.

11/05/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 12:32

Arquivado Definitivamente

18/01/2026, 13:54

Baixa Definitiva

18/01/2026, 13:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/01/2026, 13:54

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 21:27

Expedição de intimação.

16/12/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 12:52

Conclusos para decisão

05/12/2025, 12:42

Juntada de informação

05/12/2025, 12:41

Expedição de intimação.

28/11/2025, 09:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/11/2025, 09:29

Conclusos para decisão

25/08/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 14:13

Documentos

Sentença

•18/01/2026, 13:54

Despacho

•16/12/2025, 12:52

Decisão

•28/11/2025, 09:29

Despacho

•18/07/2025, 13:28

Despacho

•08/05/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 16:07

Despacho

•31/01/2025, 18:04

Despacho

•21/01/2025, 14:26

Despacho

•24/07/2024, 12:58

Despacho

•28/06/2024, 10:45

Despacho

•25/06/2024, 00:09

Outros documentos

•29/05/2024, 15:04

Decisão

•08/04/2024, 13:33

Decisão

•05/02/2024, 21:24

Decisão

•16/08/2023, 12:27