8127424-02.2022.8.05.0001

Apelação CívelDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.913,59

Orgao julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

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Partes do Processo

SIVALDO COSTA DA SILVA

CPF 851.***.***-87

Autor

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA DOS SANTOS SOARES

OAB/BA 56143•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/06/2024

03/06/2024, 13:01

Baixa Definitiva

03/06/2024, 13:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/06/2024, 13:01

Juntada de certidão

03/06/2024, 12:59

Juntada de certidão

03/06/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 12:41

Juntada de certidão

22/04/2024, 11:29

Juntada de certidão

15/02/2024, 15:33

Decorrido prazo de OI S.A. em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:25

Decorrido prazo de SIVALDO COSTA DA SILVA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:25

Publicado Ementa em 25/10/2023.

26/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 11:53

Julgado procedente o pedido

24/10/2023, 11:21

Conhecido o recurso de SIVALDO COSTA DA SILVA - CPF: 851.394.325-87 (APELANTE) e não-provido

24/10/2023, 10:46

Documentos

Acórdão

•24/10/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 09:56

Sentença

•07/06/2023, 14:15

Sentença

•06/06/2023, 17:21

Despacho

•24/11/2022, 11:54

Despacho

•21/11/2022, 21:04

Decisão

•09/09/2022, 15:06

Decisão

•24/08/2022, 08:47

Decisão

•23/08/2022, 17:07