8005714-15.2022.8.05.0001

Embargos A Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.060,82

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

COLONIA DE PESCADORES Z 6 DE ITAPOAN

CNPJ 14.***.***.0001-32

Autor

PREFEITURA DE SALVADOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Sentença em 29/04/2026.

29/04/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 16:01

Expedição de intimação.

27/04/2026, 13:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/04/2026, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 13:30

Conclusos para decisão

17/12/2025, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

06/12/2025, 16:15

Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z 6 DE ITAPOAN em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:45

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 15:12

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 15:12

Expedição de despacho.

03/11/2025, 16:33

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 13:30

Despacho

•03/11/2025, 16:33

Despacho

•03/11/2025, 16:33

Decisão

•12/02/2025, 08:07

Despacho

•24/06/2024, 21:14

Despacho

•24/06/2024, 21:14

Decisão

•15/02/2022, 12:27