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8095886-71.2020.8.05.0001
Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/09/2020
Valor da Causa
R$ 6.903,53
Orgao julgador
9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoriamente
05/12/2024, 13:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ldl Marmores E Granitos Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8095886-71.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
26/06/2024, 00:00Expedição de despacho.
24/06/2024, 21:14Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/06/2024, 21:14Conclusos para decisão
03/06/2024, 12:13Decorrido prazo de LDL MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024, 10:35Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024, 10:35Publicado Despacho em 16/01/2024.
29/01/2024, 05:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024, 05:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024, 11:07Expedição de despacho.
15/01/2024, 11:07Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024, 11:07Conclusos para decisão
16/12/2023, 20:04Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 01:34Expedição de despacho.
06/09/2023, 12:42Documentos
Despacho
•24/06/2024, 21:14
Despacho
•15/01/2024, 11:07
Despacho
•06/09/2023, 12:42
Despacho
•26/04/2021, 13:31
Despacho
•17/09/2020, 16:56