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8002026-66.2020.8.05.0146
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/06/2020
Valor da Causa
R$ 26.164,00
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
HEZRAEL MELQUISEDEC ARAUJO CARDOSO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/01/2026, 18:00Baixa Definitiva
23/01/2026, 18:00Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/01/2026, 18:00Conclusos para julgamento
16/01/2026, 20:58Conclusos para decisão
19/02/2025, 12:50Juntada de certidão
19/02/2025, 12:50Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 02:43Expedição de ato ordinatório.
13/10/2024, 15:04Ato ordinatório praticado
13/10/2024, 15:03Decorrido prazo de ELYABE LOPES RIBEIRO BARROS em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024, 21:49Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.
29/06/2024, 08:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
29/06/2024, 08:18Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Elyabe Lopes Ribeiro Barros Advogado: Hezrael Melquisedec Araujo Cardoso (OAB:BA49161) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8002026-66.2020.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro
26/06/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
24/06/2024, 22:07Juntada de certidão
16/03/2024, 16:19Documentos
Sentença
•23/01/2026, 18:00
Ato Ordinatório
•13/10/2024, 15:04
Ato Ordinatório
•13/10/2024, 15:03
Ato Ordinatório
•24/06/2024, 22:08
Ato Ordinatório
•24/06/2024, 22:07
Decisão
•10/01/2024, 16:46
Decisão
•16/11/2023, 15:07
Ato Ordinatório
•13/04/2023, 18:19
Despacho
•15/12/2022, 16:35
Despacho
•17/08/2022, 11:52
Ato Ordinatório
•20/05/2022, 08:37
Ato Ordinatório
•19/05/2022, 20:48
Despacho
•21/07/2021, 19:54
Ato Ordinatório
•29/03/2021, 15:51
Ato Ordinatório
•29/03/2021, 15:49