8047153-40.2021.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

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Partes do Processo

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ 33.***.***.0001-49

Autor

LOJAS RIACHUELO SA

Terceiro

LOJAS RIACHUELO

Terceiro

TAMIRES ALVES SANTANA

CPF 032.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR

OAB/RN 2738•Representa: ATIVO

UELTON BARROS OLIVEIRA

OAB/BA 51701•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/04/2024

17/04/2024, 15:41

Baixa Definitiva

17/04/2024, 15:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/04/2024, 15:41

Juntada de certidão

17/04/2024, 15:40

Decorrido prazo de TAMIRES ALVES SANTANA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:36

Juntada de certidão

15/04/2024, 08:39

Publicado Ementa em 22/03/2024.

22/03/2024, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 07:40

Conhecido o recurso de LOJAS RIACHUELO SA - CNPJ: 33.200.056/0001-49 (APELANTE) e provido

19/03/2024, 16:35

Juntada de Petição de certidão

19/03/2024, 10:30

Conhecido o recurso de LOJAS RIACHUELO SA - CNPJ: 33.200.056/0001-49 (APELANTE) e provido

19/03/2024, 10:00

Deliberado em sessão - julgado

19/03/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 18:07

Documentos

Acórdão

•19/03/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 17:29

Sentença

•24/05/2023, 10:52

Sentença

•23/05/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•30/07/2022, 10:41

Decisão

•20/08/2021, 07:28

Decisão

•17/08/2021, 14:04