0502557-84.2018.8.05.0250

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

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Partes do Processo

ESPOLIO DE FERNANDO JOSE BORGES

Autor

HILARIO JOSE BORGES

Autor

DIONISIA MARIA DAS VIRGENS

Autor

LOURENCO BORGES

CPF 058.***.***-49

Autor

PHILOMENO ALVES DE SOUZA

Autor

Advogados / Representantes

TULIO FONSECA BORGES

OAB/BA 19248•Representa: PASSIVO

MANUELA GONCALVES SEREJO

OAB/BA 28648•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Outros documentos em 30/04/2026.

30/04/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 08:28

Comunicação eletrônica

28/04/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

28/04/2026, 18:14

Incluído em pauta para 19/05/2026 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

28/04/2026, 17:44

Solicitado dia de julgamento

20/04/2026, 08:31

Conclusos #Não preenchido#

15/04/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:53

Recebidos os autos

14/04/2026, 12:02

Distribuído por sorteio

14/04/2026, 12:02

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:46

Sentença

•02/03/2026, 14:10

Sentença

•26/02/2026, 16:43

Decisão

•29/07/2025, 12:51

Despacho

•29/07/2025, 12:41

Decisão

•29/07/2025, 11:30

Despacho

•29/07/2025, 11:26

Decisão

•11/12/2024, 10:54

Decisão

•02/12/2024, 08:57

Decisão

•25/06/2024, 21:53

Decisão

•19/06/2024, 14:49

Despacho

•25/09/2023, 16:48

Despacho

•01/09/2023, 15:40

Despacho

•05/07/2023, 10:06

Despacho

•29/06/2023, 14:29