8005385-95.2022.8.05.0229

Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 91.834,82

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-43

Autor

RAIMUNDO DE SOUZA VIEIRA

CPF 373.***.***-15

Autor

RAIMUNDO DE SOUZA VIEIRA

CPF 373.***.***-15

Reu

LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

WALTER NEY VITA SAMPAIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO

OAB/BA 17485•Representa: ATIVO

EDICARLOS DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 71709•Representa: ATIVO

EDICARLOS DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 71709•Representa: PASSIVO

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO

OAB/BA 17485•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

12/05/2026, 11:56

Juntada de Petição de contra-razões

12/05/2026, 10:53

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA VIEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:41

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 03:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 13:17

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

29/04/2026, 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para

29/04/2026, 15:39

Juntada de Petição de recurso especial

24/04/2026, 15:10

Publicado Ementa em 13/04/2026.

13/04/2026, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 05:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 11:48

Conhecido o recurso de LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA - CNPJ: 28.932.755/0001-43 (APELANTE) e não-provido

09/04/2026, 11:24

Documentos

Acórdão

•07/04/2026, 16:33

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 13:49

Acórdão

•26/11/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 08:13

Sentença

•21/01/2025, 08:49

Sentença

•20/01/2025, 21:05

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 12:01

Sentença

•25/06/2024, 19:36

Sentença

•25/06/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 10:06

Despacho

•29/04/2024, 08:38

Despacho

•25/04/2024, 20:45