8000491-42.2019.8.05.0048

Execucao De Titulo Extrajudicial Contra A Fazenda PublicaHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2019

Valor da Causa

R$ 23.631,66

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE

Partes do Processo

CLEUMA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA

CPF 435.***.***-34

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

CNPJ 13.***.***.0001-94

Reu

Advogados / Representantes

RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO

OAB/BA 49209•Representa: ATIVO

LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR

OAB/BA 45618•Representa: ATIVO

JEFTE FRANCA CONCEICAO

OAB/BA 75464•Representa: ATIVO

NATALHA SENA CERQUEIRA ASSIS

OAB/BA 81197•Representa: ATIVO

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB/BA 29274•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

12/05/2026, 13:15

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 13/03/2024 23:59.

26/04/2026, 17:18

Decorrido prazo de RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO em 21/02/2024 23:59.

26/04/2026, 17:18

Publicado Intimação em 25/01/2024.

26/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:12

Publicado Intimação em 27/06/2024.

21/04/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 22:15

Juntada de certidão

25/03/2026, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 13:55

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 13:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/03/2026, 10:30

Despacho

•11/12/2025, 17:58

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/08/2025, 08:36

Sentença

•14/05/2025, 10:55

Despacho

•23/04/2024, 10:45

Sentença

•18/12/2023, 16:31

Despacho

•22/06/2023, 00:27

Despacho

•28/10/2021, 23:44

Decisão

•23/08/2021, 14:45

Despacho

•05/10/2020, 15:42

Ato Ordinatório

•12/09/2019, 09:24

Ato Ordinatório

•27/08/2019, 08:59

Despacho

•17/08/2019, 11:42