0000392-69.2015.8.05.0075

Procedimento SumárioGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

CRISTINA NOLASCO AMARAL

Autor

VALDOMIRO GUIMARAES BRITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO

CNPJ 16.***.***.0001-31

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO

Reu

Advogados / Representantes

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO

OAB/BA 22936•Representa: ATIVO

LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 143932•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 13:47

Baixa Definitiva

04/03/2026, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:54

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:47

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 16:28

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

18/10/2025, 19:21

Expedição de intimação.

13/10/2025, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 12:51

Julgado procedente o pedido

06/10/2025, 10:32

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 20:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 29/05/2025 23:59.

03/06/2025, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497772018

28/05/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497772018

28/05/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 20:09

Documentos

Sentença

•06/10/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 08:49

Acórdão

•18/02/2025, 16:10

Despacho

•15/12/2024, 22:26

Despacho

•15/12/2024, 22:26

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 08:41

Sentença

•03/07/2024, 11:01

Sentença

•03/07/2024, 11:01

Despacho

•04/08/2023, 11:56

Despacho

•18/06/2019, 20:14

Despacho

•18/06/2019, 20:14

Despacho

•18/06/2019, 20:14