8003265-94.2016.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2017

Valor da Causa

R$ 7.231,26

Orgao julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: PASSIVO

MARYLIA GABRIELLA SANTANA DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/10/2018

26/10/2018, 16:23

Baixa Definitiva

26/10/2018, 16:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/10/2018, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o STF

31/07/2018, 10:03

Decorrido prazo de GLEIDE RAMOS GALO em 23/08/2017 23:59:59.

11/04/2018, 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2017 23:59:59.

11/04/2018, 00:49

Decorrido prazo de GLEIDE RAMOS GALO em 30/05/2017 23:59:59.

11/04/2018, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2017 23:59:59.

10/04/2018, 01:51

Decorrido prazo de GLEIDE RAMOS GALO em 16/12/2016 23:59:59.

10/04/2018, 01:25

Decorrido prazo de GLEIDE RAMOS GALO em 19/02/2018 23:59:59.

20/02/2018, 00:03

Juntada de Petição de contra-razões

07/02/2018, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2018, 00:01

Publicado Intimação em 31/01/2018.

31/01/2018, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2017, 08:34

Conclusos para decisão

25/10/2017, 15:49

Documentos

Despacho

•28/11/2017, 08:34

Decisão

•14/09/2017, 09:44

Acórdão

•08/05/2017, 09:38

Acórdão

•08/11/2016, 14:02

Ato Ordinatório

•30/08/2016, 15:01

Ato Ordinatório

•26/08/2016, 17:17

Sentença

•04/08/2016, 10:09