8002306-14.2022.8.05.0228

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: ATIVO

RAUL VIEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 62290•Representa: PASSIVO

JOAO GABRIEL BRANDAO ALVES BARBOSA

OAB/BA 62846•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 01:49

Baixa Definitiva

30/10/2025, 01:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/10/2025, 01:49

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 01:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:42

Decorrido prazo de CILENE NASCIMENTO DOS SANTOS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:09

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

16/09/2025, 01:03

Comunicação eletrônica

14/09/2025, 12:24

Disponibilizado no DJEN em 14/09/2025

14/09/2025, 12:24

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRENTE) e não-provido

14/09/2025, 12:24

Conclusos para decisão

11/09/2025, 19:55

Recebidos os autos

11/09/2025, 11:13

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 11:13

Distribuído por sorteio

11/09/2025, 11:13

Documentos

Decisão

•14/09/2025, 12:24

Decisão

•14/09/2025, 12:24

Decisão

•14/09/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 11:02

Decisão

•08/05/2025, 13:29

Decisão

•08/05/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 19:57

Sentença

•20/09/2024, 16:28

Sentença

•20/09/2024, 13:09

Despacho

•25/06/2024, 21:31

Despacho

•19/06/2024, 13:15

Despacho

•24/04/2024, 20:52

Despacho

•24/04/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 13:14

Decisão

•23/11/2022, 11:52