0019312-32.2009.8.05.0001

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 60.679,32

Orgao julgador

Des. Marcelo Silva Britto

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMULO GUIMARAES BRITO

OAB/BA 28687•Representa: PASSIVO

ALIPIO DE MOURA FILHO

OAB/BA 3829•Representa: PASSIVO

RODRIGO PINHEIRO DE MOURA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GUSTAVO PINHEIRO DE MOURA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 17:00

Baixa Definitiva

08/04/2025, 17:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/04/2025, 17:00

Juntada de certidão

08/04/2025, 16:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de PEDRO SIARETTA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:29

Decorrido prazo de ARLETTE JEANNE GAUDIN SIARETTA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 10:24

Publicado Ementa em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e provido

11/02/2025, 15:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e provido

11/02/2025, 09:04

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025, 18:38

Deliberado em sessão - julgado

10/02/2025, 16:01

Documentos

Acórdão

•11/02/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:33

Outros documentos

•26/09/2024, 20:45

Sentença

•22/08/2024, 13:01

Sentença

•22/08/2024, 13:01

Despacho

•25/06/2024, 18:54

Despacho

•28/07/2023, 14:39

Despacho

•14/07/2022, 16:12

Despacho

•29/09/2020, 15:41

Despacho

•27/08/2020, 12:33

Despacho

•21/07/2020, 10:32